Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de intenções para atender crianças e adolescentes carente

Data de Publicação: 29/06/17


Autoridades e representantes da Associação Paranaense de Oftalmologia (APO) firmaram uma parceria nesta segunda-feira (26/06), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O Presidente do (TJ-PR), Desembargador Renato Braga Bettega, e a 2ª Vice-Presidente do órgão, Desembargadora Lídia Maejima, assinaram um protocolo de intenções de caráter social que irá disponibilizar atendimento oftalmológico para crianças e adolescentes da rede estadual de ensino do estado.

Esse serviço faz parte da continuidade dos trabalhos já prestados pelo “Programa Criança e Adolescente Protegidos”, que é desenvolvido pelo Tribunal desde 2014.

Entre os objetivos dessa nova atividade está o de detectar crianças e adolescentes que possuem dificuldade de visão, o que compromete o rendimento escolar. Em muitos casos acarreta até a evasão escolar.

Abrangência

De acordo com a 2ª Vice-Presidente do TJ-PR, Desembargadora Lidia Maejima, o atendimento médico será realizado primeiramente em Curitiba e, em breve, deve ser estendido para os demais municípios do Paraná.

“Estávamos há dois meses em tratativas para celebrar esta parceria. Desde que iniciamos as reuniões, já recebemos 3.081 óculos (inclusive as lentes) para atender essas crianças e adolescentes da rede estadual de ensino”, destacou.

A magistrada também salientou que demais situações detectadas, como os casos em que sejam necessárias cirurgias ou intervenções, deverão ser encaminhadas à Secretaria de Estado da Saúde. O intuito é evitar que crianças e adolescentes tenham o rendimento escolar dificultado por não enxergarem direito, afirmou a Desembargadora.

O Presidente do Tribunal agradeceu a presença de todos os envolvidos neste trabalho e destacou também a atuação da 2ª Vice-Presidência. “Essa união de esforços é de extrema importância. Estamos mais uma vez buscando atuar junto à comunidade, preocupados com o bem-estar dessas crianças e adolescentes. É indiscutível a relevância desse trabalho voluntário, e é exemplar a atuação realizada pelo ‘Programa Criança e Adolescente Protegidos’”, ressaltou. 

Parceiros

O trabalho nas escolas vai funcionar em parceria com o Governo do Estado e com a Associação Paranaense de Oftalmologia (APO).

Marcelo Fonseca, presidente da APO, explica como serão efetuados os atendimentos. “A criança ou adolescente será examinada na escola. Caso seja detectado um problema de visão, os pacientes serão encaminhados para um consultório ou clínica credenciada pela APO. Nesses locais serão realizados exames aprofundados, após encaminharemos para o tratamento necessário (confecção de óculos ou demais procedimentos clínicos).”

O Secretário de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Artagão de Mattos Leão Júnior, enfatizou que os casos em que houver a necessidade de cirurgia serão encaminhados para a realização do procedimento. “Caberá à Secretaria conduzir os casos mais graves, inclusive nos que houver necessidade de cirurgia. Nessa situação, a atuação será desempenhada pela Secretaria de Estado da Saúde”, enfatizou.

Estiveram presentes ainda na assinatura do termo: o Secretário-Geral da Associação Paranaense de Oftalmologia, Arthur Schaefer; a Secretária de Educação do Estado do Paraná, Ana Seres Trento Comin; a Assessora Pedagógica da Secretaria de Educação do Paraná, Elyane Fiuza; a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Bley; e o Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Hatsuo Fukuda.

Atuação

O primeiro evento, que irá atender a crianças e adolescentes em Curitiba, acontecerá na próxima sexta-feira (30/6), na Escola Municipal Professora Nansyr Cecato Cavichiolo, situada na Rua Francisco Parolin, 960, no Parolin. Os atendimentos acontecem das 9h às 17h, para os alunos da localidade e moradores da região.

Conheça o Programa Criança e Adolescente Protegidos

O programa foi criado com o objetivo de garantir o direito de identificação e fortalecer a rede de segurança pública contra desaparecimentos de pessoas, através da emissão da Carteira de Identidade, por meio da coleta de impressões digitais, de forma biométrica, de todas as crianças e adolescentes matriculados na rede de ensino público.

Idealizado pela Desembargadora Lidia Maejima, 2.ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o programa é desenvolvido em decorrência da parceria firmada entre o TJ-PR e o Governo Estadual, através das Secretarias da Justiça, Educação, Segurança Pública, entre outras, e os municípios participantes.

Em 2015 o projeto conquistou o primeiro lugar do XII Prêmio Innovare, na categoria Tribunal, uma das mais importantes premiações da Justiça Brasileira.

Fonte: https://www.tjpr.jus.br


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